Escritório Zalewski Cavalcanti — Sala de Reunião
São Paulo, SP · Porto Alegre, RS

Direito Penal Empresarial,
regulação e litígios
corporativos de alta complexidade.

O escritório atua na intersecção entre Direito Penal, atividade empresarial e regulação econômica, com foco em casos que exigem profundidade analítica, discrição e estratégia jurídica de alto nível.

Escritório

Boutique. Seletivo.
Especializado.

O Zalewski Cavalcanti é um escritório boutique voltado à atuação estratégica em Direito Penal Empresarial, Direito Penal Econômico, Direito Administrativo Sancionador, Compliance e Integridade Corporativa, improbidade administrativa, investigações internas e litígios corporativos complexos. Atua na intersecção entre atividade empresarial, governança, regulação econômica, Administração Pública, integridade corporativa e Direito Penal, em casos que exigem profundidade analítica, discrição e estratégia jurídica de alto nível.

A atuação é seletiva por vocação. O escritório não se organiza para o volume, mas para a complexidade. Cada caso é tratado com estrutura investigativa própria, análise estratégica independente e atenção às repercussões que transcendem o processo: reputacionais, patrimoniais, societárias e regulatórias.

O escritório atua em todas as fases do ciclo de risco: da prevenção e assessoria estratégica à defesa técnica em investigações, processos administrativos, ações penais e litígios corporativos complexos.


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Áreas de intersecção

Direito Penal e atividade empresarial
Regulação econômica e Direito Administrativo Sancionador
Improbidade administrativa e responsabilidade de agentes públicos
Direito Tributário em interface com risco penal e sancionatório
Litígios corporativos com repercussão penal, patrimonial ou reputacional
Investigações internas corporativas
Compliance, integridade corporativa e governança
Atuação

Atuação

A atuação do escritório se organiza em macroáreas que refletem a complexidade dos casos envolvendo empresas, gestores, executivos e agentes públicos expostos a riscos penais, regulatórios e sancionatórios, tanto na defesa de investigados e acusados quanto na representação de vítimas, empresas e investidores.

01
Direito Penal Empresarial
Defesa de empresas, sócios, administradores e gestores em investigações e processos penais decorrentes de atividade empresarial.
02
Direito Penal Econômico
Crimes tributários, lavagem de dinheiro, crimes contra o SFN, mercado de capitais, gestão fraudulenta e responsabilidade penal de gestores.
03
Investigações Internas Corporativas
Condução e supervisão de investigações internas, avaliação de responsabilidades, preservação de evidências e gestão do risco penal.
04
Empresas Vítimas de Crimes
Representação de empresas vítimas de fraudes, desvios patrimoniais e crimes societários, articulando esfera penal e recuperação patrimonial.
05
Litígios Corporativos Complexos
Disputas societárias, conflitos entre sócios, crises de governança e responsabilização de administradores com repercussão penal ou tributária.
06
Direito Administrativo Sancionador
Defesa perante CVM, BACEN, agências reguladoras, tribunais de contas e corregedorias. Autos de infração e procedimentos com repercussão penal.
07
Compliance e Integridade Corporativa
Estruturação e revisão de programas de integridade, governança corporativa, mapeamento de riscos, due diligence e controles internos.
08
Improbidade Administrativa e Defesa de Agentes Públicos
Ações de improbidade, sindicâncias, processos disciplinares e separação analítica entre erro de gestão, irregularidade e ilícito.
09
Mercado de Capitais e Financeiro
Assessoria e defesa em casos envolvendo CVM, ofertas irregulares, fundos, captação de recursos, responsabilidade de gestores e operações financeiras questionadas.
10
Tribunais Superiores
Recursos excepcionais, habeas corpus, reclamações, agravos, memoriais e sustentações orais perante STJ e STF.
11
Crimes e Infrações Eleitorais
Crimes eleitorais, abuso de poder econômico, caixa dois, captação ilícita e repercussões penais de condutas eleitorais.
12
Advocacia Tributária
Contencioso tributário estratégico, autuações fiscais relevantes, execução fiscal, planejamento tributário e responsabilidade de sócios e administradores.
Advogado

Daniel Zalewski Cavalcanti

Daniel Zalewski Cavalcanti, advogado criminalista
Daniel Zalewski Cavalcanti
Advogado Criminalista
Advogado criminalista
Professor universitário
Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios
Direito Penal Empresarial e Econômico
Direito Administrativo Sancionador e litígios corporativos complexos

Daniel Zalewski Cavalcanti é advogado criminalista com atuação concentrada em Direito Penal Empresarial, Direito Penal Econômico e Direito Administrativo Sancionador. Sua prática se desenvolve na interface entre o Direito Penal e o ambiente corporativo, regulatório e institucional, em casos que exigem domínio técnico aprofundado, leitura estratégica do risco e capacidade de atuar em múltiplas frentes simultaneamente.

Atua na defesa de empresas, empresários, sócios, administradores, gestores, executivos e agentes públicos envolvidos em investigações, processos administrativos disciplinares, ações de improbidade administrativa, ações penais e litígios corporativos de alta complexidade. Representa também empresas vítimas de fraudes, crimes societários e desvios internos, conduzindo ou assessorando investigações corporativas.

Professor universitário, desenvolve atividade acadêmica voltada à criminalidade econômica, responsabilidade penal de gestores, regulação do mercado de capitais, lavagem de dinheiro e às zonas de intersecção entre Direito Penal, Direito Tributário e Direito Empresarial. É mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios, o que confere ao seu trabalho uma perspectiva integrada sobre as dinâmicas do ambiente corporativo e os riscos jurídicos a ele associados.

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Publicações

Análises e Insights

Reflexões técnicas sobre criminalidade econômica, processos sancionadores, litígios corporativos e riscos penais da atividade empresarial.

↳ Artigos em breve — links serão adicionados pelo autor.

Publicação em elaboração.
Os artigos do autor serão adicionados em breve.

Publicação em elaboração.
Os artigos do autor serão adicionados em breve.

Publicação em elaboração.
Os artigos do autor serão adicionados em breve.

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Casos complexos exigem
estratégia especializada.

O escritório atende a consultas de empresas, gestores, executivos, agentes públicos e profissionais envolvidos em casos de alta complexidade. As informações são tratadas com absoluta confidencialidade.

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