Defesa combativa e técnica na proteção dos direitos fundamentais de nossos clientes.

O livro examina a Lei nº 9.613/1998 a partir de uma perspectiva teórica e prática, tratando de temas como tipicidade, elemento subjetivo, infração penal antecedente, medidas assecuratórias, recuperação de ativos, atuação do COAF, cooperação internacional e responsabilização no contexto da atividade empresarial.

A análise também se dedica aos desafios contemporâneos da persecução penal econômica, especialmente à identificação e ao tratamento de patrimônios em que podem coexistir recursos de origem lícita e ilícita, bem como aos impactos das medidas patrimoniais sobre empresas, gestores e terceiros.

Voltada a profissionais e estudiosos do Direito Penal Econômico, a obra reúne reflexões desenvolvidas a partir da pesquisa acadêmica e da experiência profissional do autor na área.

O livro percorre temas essenciais da Parte Geral, examinando os elementos necessários à compreensão da responsabilidade penal, da estrutura do crime e dos limites impostos ao exercício do poder punitivo estatal.

Com uma abordagem que aproxima construção dogmática e aplicação prática, a obra busca apresentar os institutos penais a partir de seus fundamentos jurídicos, permitindo compreender não apenas as regras que disciplinam a responsabilização criminal, mas também a lógica que orienta sua interpretação e aplicação.

Voltado a estudantes e profissionais do Direito, Elementos de Direito Penal integra a produção acadêmica do autor e sua experiência no ensino e na prática das Ciências Criminais.